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    6ª LEGISLATURA
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Lei Ordinária
659 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0688

Data:
19/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0879-A-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n. 655, de 16 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Gavião Peixoto e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0687

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0892-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0686

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0891-A-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0685

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0890-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a definição, medida e demais indicações acerca das estradas municipais e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0684

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0876-A-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Gavião Peixoto para o Exercicio de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0683

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0886-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0682

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0885-2017
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Altera dispositivos das Leis Orçamentárias e Financeiras do Municipio e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0681

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0889-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0680

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0888-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0679

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0884-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jane Angelica Gulla
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
100 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0104

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0894-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa
Ementa:
"DISPÕE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0893-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0102

Data:
29/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0881-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa
Ementa:
INSTITUI O ABONO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0101

Data:
22/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0875-A-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0100

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0873-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0099

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0870-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Estabelece parâmetros de tempo de residência mínima no municipio de Gavião Peixoto para participação em Programas de Habiação geridos pelo CDHU(Companhia de Desenvimento Habitacional Urbano) e pelo Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0098

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0869-2017
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Altera o valor da remuneração paga ao profissional médico e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0097

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0862-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a regularizar os Núcleos Urbanos informais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0096

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0861-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 13/10/1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio de Gavião Peixoto, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0095

Data:
18/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0854-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza o Poder executivo conceder abono natalino na forma de 13º Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, com exceção dos Agentes Políticos, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Próxima Sessão

401ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 de fevereiro de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00